TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-012053/25 (ID 846797)

Nº do contrato

123/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Contratada(s)

M M DA SILVA E SOUSA
CNPJ: 42.557.318/0001-18

Valor do contrato

R$ 832.381,75

(valor inicial)
R$ 832.381,75

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 13/03/2026

Data assinatura

13/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2025 12:26

últ. alteração

05/08/2025 07:56

Data finalização cadastro

05/08/2025 07:56

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012053/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2025
2	14/03/2025	Jornal de Grande Circulação (meio norte)	10/06/2025
3	14/03/2025	Diário Oficial da União ()	10/06/2025
4	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PE003-2025 M M DA SILVA.pdf	05/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURINETE MOTA DA SILVA E SOUSA	*.160.853-	suelysantarem@hotimal.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
18	CREME DE LEITE- UHT homogenizado, sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetrapak de 200g. Prazo de validade mínima 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega	4.000 UND	4000.00	UND (Unidade)	3,90	15.596,00
28	FLOCOS DE MILHO, (Farinha de milho em flocos para cuscuz) com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500g	30.000 PCT	30000.00	PCT (Pacote)	1,74	52.290,00
05	AVEIA- em flocos finos embalagem 450 g contendo traços de glutem e trigo, produto inorgânico enriquecido com b12, zinco, magnésio. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data da entrega.	4.000 UND	4000.00	UND (Unidade)	4,09	16.352,00
20	FARINHA DE MANDIOCA, tipo 1, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprio. De cor branca. Acondicionada em pacotes plásticos. Deve conter externamente os dados de identificações, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e embalagem plástica secundária resistente. Embalagem de 1 Kg. Prazo de validade mínima 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega	14.000 KG	14000.00	KG (Quilograma)	5,92	82.908,00
33	LEITE EM PÓ INTEGRAL, sem adição de açúcar e soro, produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a limitação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Na informação nutricional o produto deve conter carboidrato, proteínas, gorduras totais e saturadas, sódio e cálcio. Embalagem: papel metálico, peso líquido de 200g. VALIDADE MÍNIMA; 06 (seis) meses a partir da data de entrega.	60.000 PCT	60000.00	PCT (Pacote)	6,38	383.040,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 691.971,47	R$ 0,00	R$ 691.971,47

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 586	23/06/2025	59298.94	59.298,94	59298.94	59.298,94	18/08/2025 10:02
Nota Fiscal Nº 587	23/06/2025	25414.28	25.414,28	25414.28	25.414,28	18/08/2025 10:06
Nota Fiscal Nº 554	20/05/2025	21603.32	21.603,32	21603.32	21.603,32	18/08/2025 10:10
Nota Fiscal Nº 548	15/04/2025	30708.36	30.708,36	30708.36	30.708,36	18/08/2025 10:27
Nota Fiscal Nº 549	15/04/2025	71653.08	71.653,08	71653.08	71.653,08	18/08/2025 10:32

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