ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-012045/25 (ID 846789)
Nº do contrato
122/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
R NETO PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 05.649.323/0001-24
Valor do contrato
R$ 957.329,80
(valor inicial)
R$ 1.196.662,25
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2025 até 30/06/2026
Data assinatura
13/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2025 11:59
últ. alteração
05/08/2025 07:54
Data finalização cadastro
05/08/2025 07:54
Vigência inicial
13/03/2025
a
13/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012045/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-000433/25
Processo administrativo Nº
013/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
10/06/2025
2
14/03/2025
Jornal de Grande Circulação (meio norte)
10/06/2025
3
14/03/2025
Mural ()
10/06/2025
4
14/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE003-2025 RAIMUNDO PEREIRA.pdf
05/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 13/03/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Sandra Bispo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº136-2025' de 21/01/2025
***.605.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA
***.652.433-**
COMERCIALSILVA.BG@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
BISCOITO MAISENA. Composição mínima: farinha de trigo fortificada, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, bicarbonato de sódio, amido de milho. Embalagem em pacotes de 400g. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data da entrega.
15.000
PCT
15000.00
PCT (Pacote)
5,44
81.597,00
01
Açúcar tipo cristal. Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 1 Kg.
18.000
KG
18000.00
KG (Quilograma)
3,80
68.378,40
10
CAFÉ torrado e moído, embalagem almofada c/selo de pureza. Validade mínima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 250g
4.000
PCT
4000.00
PCT (Pacote)
11,50
45.996,80
15
CORANTE E PÓ (pacote de 100g). Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data da entrega.
8.000
UND
8000.00
UND (Unidade)
3,49
27.920,00
04
ARROZ - branco, tipo 1, não parbolizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade 5 kg em plástico atóxico, termosoldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data da entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens
24.000
PCT
24000.00
PCT (Pacote)
30,56
733.437,60
1-5 de 5 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/03/2026
12/03/2026 11:25
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 953.964,55
R$ 0,00
R$ 953.964,55
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
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1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1816
23/06/2025
46569.49
46.569,49
0
0,00
46569.49
46.569,49
18/08/2025 09:27
Nota Fiscal Nº 1817
23/06/2025
19957.14
19.957,14
0
0,00
19957.14
19.957,14
18/08/2025 09:32
Nota Fiscal Nº 1808
19/05/2025
25764.25
25.764,25
0
0,00
25764.25
25.764,25
18/08/2025 09:35
Nota Fiscal Nº 1809
19/05/2025
60116.12
60.116,12
0
0,00
60116.12
60.116,12
18/08/2025 09:41
Nota Fiscal Nº 1795
15/04/2025
25659.62
25.659,62
0
0,00
25659.62
25.659,62
18/08/2025 09:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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