TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012043/25 (ID 846787)

Nº do contrato

41/2025

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente contrato é PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM CRANIÓTOMOS NO HUT (BROCAS E FRESAS), A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DOS HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos e nas condições estabelecidas neste contrato.

Contratada(s)

LINUS MED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ: 23.992.859/0001-20

Valor do contrato

R$ 252.400,00

(valor inicial)
R$ 628.312,00

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2025 até 06/06/2027

Data assinatura

06/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045020663/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2025 11:55

últ. alteração

12/06/2026 14:33

Data finalização cadastro

10/06/2025 12:16

Vigência inicial

06/06/2025 a 06/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012043/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.027)	10/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.302.0016.4089.
2	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Programa de trabalho	10.302.0015.2570.
5	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 041-2025 - Linus Med Comércio.pdf	10/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Erika Barbosa dos Santos Brito	Titular	*.252.113-	erika_santtos@hotmail.com
FERNANDO JOSÉ CORREIA PORTO NUNES	Suplente	*.532.743-	admfernando_pi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSENILY DA FONSECA CAMPELO	Fiscal de contrato	*.346.253-
Olinda Raquel Barros Monteiro	Outro	*.407.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WENDEL SILVESTRE RAMOS	*.172.018-	LINUS@LINUSMED.COM.BR	Sócio Diretor

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	Fresa de corte craniotomo, estéril por óxido de etileno, com validade de esterilização por cinco anos, acomodação individualmente em blister, contendo etiquetas com todas as informações técnicas por produtos e da esterilização. Modelo: MA-14FCA Marca: MACOM Procedência: NACIONAL Validade esterilização: 05 (cinco) anos Registro ANVISA: 1024307003	100 UND	100.00	UND (Unidade)	590,00	59.000,00
4	Fresa para trepanação com parada automática de 14mm, tipo Hudson, estéril por óxido de etileno, com validade de esterilização por cinco anos, acomodação individualmente em blister, contendo etiquetas com todas as informações técnicas por produtos e da esterilização. Modelo: MA-1014CH Marca: MACOM Procedência: Nacional Validade esterilização: 05 (cinco) anos Registro ANVISA: 10243070038	50 UND	50.00	UND (Unidade)	896,00	44.800,00
3	Fresa para trepanação com parada automática de 12mm, tipo hudson, estéril por óxido de etileno, com validade de esterilização por cinco anos, acomodação individualmente em blister, contendo etiquetas com todas as informações técnicas por produtos e da esterilização. Modelo: MA-1014BH Marca: MACOM Procedência: Nacional Validade esterilização: 05 (CINCO) ANOS Registro ANVISA: 10243070038	50 UND	50.00	UND (Unidade)	896,00	44.800,00
2	Fresa para trepanação com parada automática de 8mm, tipo Hudson, estéril por óxido de etileno, com validade de esterilização por cinco anos, acomodação individualmente em blister, contendo etiquetas com todas as informações técnicas por produtos e da esterilização. Modelo: MA-1014AH Marca: MACOM Procedência: Nacional Validade esterilização: 05 (cinco) anos Registro ANVISA: 10243070038	50 UND	50.00	UND (Unidade)	896,00	44.800,00
1	Broca do drill para perfuração com diâmetro da ponta 1,5 mm e haste de 80mm, esteril por oxido de etileno com validade da esterilização por cinco anos, acomodação individualmente em blister, contendo etiquetas com todas as informações técnicas por produtos e da esterilização. Modelo: DM8.15P Marca: MACOM Procedência: Nacional Validade Esterilização: 05 (cinco) Anos Registro ANVISA: 10243070038	100 UND	100.00	UND (Unidade)	590,00	59.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/03/2026		23/03/2026 11:55
	Termo aditivo Nº 2	02/06/2026		12/06/2026 14:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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