ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-012035/25 (ID 846779)
Nº do contrato
432/2025
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de massa asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em sacos de 25 kg para serviços de pavimentação, manutenção e conservação de vias do município de Parnaíba-PI, pelo período de seis meses de 2025.
Contratada(s)
PAVSERV - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS ASFÁLTICOS LTDA
CNPJ: 28.514.679/0001-56
Valor do contrato
R$ 58.500,00
(valor inicial)
R$ 58.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2025 até 09/11/2025
Data assinatura
09/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
22865/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2025 11:19
últ. alteração
10/06/2025 11:45
Data finalização cadastro
10/06/2025 11:45
Vigência inicial
09/05/2025
a
09/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012035/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 13/2025
Processo administrativo Nº
22865/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2025
Diário Oficial próprio (DOM Nº 3934 PAG. 06)
10/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
16.452.0009.2266.0000
RECUPERAÇÃO DE PAV. POLIEDRICA E ASFALTICA
3
Fonte
50099900
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 432-2025- DISP 13-2025 - MASSA ASFÁLTICA.pdf
10/06/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 121/2025' de 04/04/2025
***.753.983-**
felipeeng064@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucas de Sousa Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 25/2025' de 09/05/2025
***.674.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVELTON MOURA
***.451.133-**
unicoasfaltospiauis@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
massa asfaltica cbuq
1.500
SAC
1500.00
SAC (Saco)
39,00
58.500,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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