ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-011989/25 (ID 846733)
Nº do contrato
065/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores administrativos do Município de Barra D’Alcântara – PI.
Contratada(s)
E F DE MOURA VARIEDADES LTD
CNPJ: 08.379.360/0001-58
Valor do contrato
R$ 62.250,00
(valor inicial)
Vigência
20/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
20/05/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
065/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2025 09:28
últ. alteração
10/06/2025 09:38
Data finalização cadastro
10/06/2025 09:38
Vigência inicial
20/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011989/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
065/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
10/06/2025
2
21/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
10/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: recursos próprios, fpm, icms, iss, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: recursos próprios, fpm, icms, iss, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: recursos próprios, fpm, icms, iss, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 019- 2025.pdf
10/06/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Erismar Felipe De Moura
***.***.***-**
Erismar@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
28/05/2025
10/06/2025 09:44
anexos
Execução
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