ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-011985/25 (ID 846729)
Nº do contrato
66 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para sede do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI.
Contratada(s)
LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 42.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/05/2025 até 20/05/2027
Data assinatura
20/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5653/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2025 09:20
últ. alteração
09/06/2026 09:30
Data finalização cadastro
10/06/2025 09:39
Vigência inicial
20/05/2025
a
20/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011985/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 20/2025
Processo administrativo Nº
5653/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 287)
10/06/2025
2
04/06/2025
Diário Oficial da União (PAGINA Nº 333)
10/06/2025
3
28/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
10/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0002.2036.0000
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
10.301.0003.2017.0000
CENTRO DE ESPECIALIDADES 0D0NT0LÓ6ICAS- CEO
5
Programa de trabalho
10.301.0002.2125.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 66.2025.pdf
10/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Tranqueira Alves
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 367/2025' de 01/01/2025
***.397.373-**
marcostranqueira2@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 367/2025' de 01/01/2025
***.683.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ
***.841.624-**
murieel_queiroz@hotmail.com
Titular Pessoa Física
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/05/2026
09/06/2026 09:30
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...