TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011944/25 (ID 846688)

Nº do contrato

D-011/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva Pedro Isidoro Neto, no município de São Luís do Piauí – PI.

Contratada(s)

ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37

Valor do contrato

R$ 105.216,47

(valor inicial)
R$ 105.216,47

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

06/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041.1/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 22:25

últ. alteração

09/06/2025 23:07

Data finalização cadastro

09/06/2025 23:07

Vigência inicial

06/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011944/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação, ATO de Homologação Dispensa Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 041.1/2025 - Reforma de Quadra Poliesportiva.)	09/06/2025
2	09/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 041.1/2025 - Reforma de Quadra Poliesportiva)	09/06/2025
3	09/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ID 0F8BEE437F9BF5BC - ATO de Homologação Dispensa Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 041.1/2025 - Reforma de Quadra Poliesportiva.)	09/06/2025
4	06/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 041.1/2025 - Reforma de Quadra Poliesportiva.)	09/06/2025
5	06/06/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 041.1/2025 - Reforma de Quadra Poliesportiva.)	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	27.812.0015.1506.0000	Construção e Recuperação de Quadras, Campos e Ginásios Poli-Esportivos
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Homologação Disp. 011-2025 - Reforma da Quadra Poliesportiva.pdf	09/06/2025
2	Outro	Termo de Adjudicação Disp. 011-2025 - Reforma da Quadra Poliesportiva.pdf	09/06/2025
3	Outro	Proposta de Preços Realinhada Disp. 011-2025 - Reforma da Quadra Poliesportiva.pdf	09/06/2025
4	Outro	Documento de Habilitação Disp. 011-2025 - Reforma da Quadra Poliesportiva.pdf	09/06/2025
5	Outro	Relatório de Vencedores Disp. 011-2025 - Reforma da Quadra Poliesportiva.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO	*.887.053-	construtoraaraujobelo@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	QUADRA POLIESORTIVA PEDRO ISIDORO NETO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	105.216,47	105.216,47

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 105.216,47	R$ 105.216,47	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	10/07/2025	52608.23	52.608,23	52608.23	52.608,23	08/09/2025 12:23
Nota de serviço	18/07/2025	35000.00	35.000,00	35000.00	35.000,00	08/09/2025 12:24
Nota de serviço	24/07/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	08/09/2025 12:25
Nota de serviço	04/08/2025	7608.24	7.608,24	7608.24	7.608,24	03/10/2025 10:14

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