TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-011939/25 (ID 846683)

Nº do contrato

109/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUÍSA AMÉLIA BRANDÃO, Nº 695, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64056-170, EM TERESINA – PI, COM 479M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E 900 M² DE TERRENO

Contratada(s)

J A ROCHA FILHO SERVIÇOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP
CNPJ: 02.418.305/0001-43

Valor do contrato

R$ 71.666,42

(valor inicial)
R$ 74.563,82

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2025 até 29/05/2027

Data assinatura

27/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

75/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 19:26

últ. alteração

03/06/2026 08:50

Data finalização cadastro

09/06/2025 20:16

Vigência inicial

27/05/2025 a 27/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011939/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXIX)	09/06/2025
2	09/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-artefatos-web/execucao/resume?id=246568)	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	08.122.0002.2059.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	16600499
5	Programa de trabalho	08.122.0009.2059.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM - Inexgibilidade 37 - Adesão 07 - Aditivo N C Lopes.pdf	09/06/2025
2	Instrumento contratual	30. CONTRATO ASSINADO-1.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ALBERTO ROCHA FILHO	*.738.248-	irf@rochafilho.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/05/2026		03/06/2026 08:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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