TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-011926/25 (ID 846670)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em educação: serviços de apoio à educação; realização de avaliações internas no linha SAEB; realização de plano de trabalho para as escolas; atualização das projetos políticos pedagógicos das escolas; realização de formação para professores; apoio e orientação aos programas é projetos pactuados; monitoramento do Censo Escolar; realização de programas de recomposição de aprendizagens; suporte técnico operacional aos coordenadores e gestores escolares da Secretaria Municipal de Educação de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.

Contratada(s)

INOVATY ASSESSORIA E CONSULTORIA
CNPJ: 30.105.110/0001-89

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 288.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

23/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 16:36

últ. alteração

09/06/2025 16:41

Data finalização cadastro

09/06/2025 16:41

Vigência inicial

23/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011926/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index )	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Fonte	569	Outras Transferências de Recursos do FNDE
3	Fonte	571	Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
4	Programa de trabalho	12.361.0004.2400.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5	Programa de trabalho	12.361.0004.2401.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inex 012 2025_organized - convertido.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cláudio Adão da Silva Santos	Titular	*.856.093-	0000@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cláudio Adão da Silva Santos	Fiscal de contrato	*.856.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA	*.664.703-	89988122836	emanuelamoliveira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ	*.683.523-	edsonjosue.sa@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/12/2025 12:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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