TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-011921/25 (ID 846665)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação serviços técnicos e administrativos na elaboração, preenchimento e transmissão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, Elaboração preenchimento e transmissão do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação-SIOPE, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.

Contratada(s)

R P DO CARMO CONSULTEC - GESTÃO E CONSULTORIA PÚBLICA
CNPJ: 32.036.447/0001-07

Valor do contrato

R$ 72.864,00

(valor inicial)
R$ 72.864,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 16:10

últ. alteração

10/06/2026 09:55

Data finalização cadastro

09/06/2025 16:23

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011921/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index )	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2602.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
3	Programa de trabalho	13.301.0005.2601.0000	MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4	Programa de trabalho	12.361.0004.2400.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5	Fonte	710	TRANFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	1 Contrato_Assinado_Assinado - convertido.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edson Carlos de Sousa Leal Filho	Titular	*.838.213-	ec.filho2013@live.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edson Carlos de Sousa Leal Filho	Fiscal de contrato	*.838.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA	*.664.703-	89988122836	emanuelamoliveira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICHARDSON PEREIRA DO CARMO	*.766.383-	rpcpereira84@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		10/06/2026 09:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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