TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-011884/25 (ID 846628)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos em atendimento às necessidades do município de Dom Expedito Lopes/PI.

Contratada(s)

SANTOS, PINHEIRO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 39.288.251/0001-59

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)
R$ 284.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 12:14

últ. alteração

09/06/2026 15:28

Data finalização cadastro

09/06/2026 15:28

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011884/25

09/06/25 12:28	primeira finalização
09/06/26 15:28	Motivo reabertura: alterar valor

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index )	09/06/2025
2	09/06/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0001.2201.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Programa de trabalho	04.062.0001.2103.0000	COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Termo de Contrato Inex. 001 2025 - convertido.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Áquila Gonçalves Araújo	Titular	*.567.803-	aquila_del@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Áquila Gonçalves Araújo	Fiscal de contrato	*.567.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA	*.664.703-	89988122836	emanuelamoliveira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA	*.394.313-	pedrorodrigues.m10@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/12/2025 10:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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