TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011881/25 (ID 846625)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de segurança ocupacional e segurança do Trabalho.

Contratada(s)

VERTICON ENGEHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA-ME
CNPJ: 30.924.022/0001-09

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

20/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 11:59

últ. alteração

05/06/2026 11:36

Data finalização cadastro

10/06/2025 10:47

Vigência inicial

01/02/2025 a 31/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011881/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA - DOEM - ANO I - 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - NÚMERO 447)	10/06/2025
2	25/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	10/06/2025
3	25/02/2025	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)	10/06/2025
4	25/02/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)	10/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CPL.pdf	10/06/2025
2	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	10/06/2025
3	Outro	AVISO DE DISPENSA.pdf	10/06/2025
4	Extrato de publicação	COcZN7xyh3DSOVdwhmvoHfTFzebQs0sDqvy4pTcp.pdf	10/06/2025
5	Termo de liberação	HOMOLOGAÇÃO.pdf	10/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIANA DE SOUSA GOMES	Fiscal de contrato	*.280.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JACIARA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS MAURIZ	*.952.563-	JACIARASANTOS.ENGCIVIL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2026		05/06/2026 11:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 244	27/02/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	06/11/2025 11:56
Nota Fiscal Nº 244	27/02/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	07/11/2025 11:38
Nota Fiscal Nº 251	19/03/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	11/11/2025 10:09
Nota Fiscal Nº 263	16/04/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	11/11/2025 10:13
Nota Fiscal Nº 274	22/05/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	26/02/2026 20:43

Observações

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