ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-011872/25 (ID 846616)
Nº do contrato
060/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a aquisição de brinquedos diversos, novos, destinados ao atendimento de programas e/ou atividades pedagógicas, recreativas e/ou assistenciais desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI.
Contratada(s)
LEMAR EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 56.319.146/0001-59
Valor do contrato
R$ 59.851,97
(valor inicial)
R$ 59.851,97
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2025 até 09/06/2026
Data assinatura
09/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
072/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2025 11:37
últ. alteração
09/06/2025 11:41
Data finalização cadastro
09/06/2025 11:41
Vigência inicial
09/06/2025
a
09/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011872/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2025
Processo administrativo Nº
072/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.365.0130.2031.0000
12.365.0130.2031.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato administrativo Disp. 038-2025 - Brinquedos.pdf
09/06/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROGERIO ROCHA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '121' de 02/03/2025
***.877.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
***.669.728-**
86981274098
marcelo21tl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vanessa Sousa Mota
***.540.763-**
AAAAAAAAA@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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