ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-011862/25 (ID 846606)
Nº do contrato
056/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na fabricação de escultura em fibra de vidro e ferro, com medida de 6 (seis) metros, com pintura automotiva para atender as necessidades do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
P. P. DE SOUZA EPP
CNPJ: 10.504.257/0001-34
Valor do contrato
R$ 55.800,00
(valor inicial)
R$ 55.800,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
25/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2025 11:19
últ. alteração
09/06/2025 11:23
Data finalização cadastro
09/06/2025 11:23
Vigência inicial
25/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011862/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
054/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2025
Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index )
09/06/2025
2
23/05/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
09/06/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
04.122.0001.2201.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
4
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Termo de Contrato 056 - Dispensa 011 2025 - convertido.pdf
09/06/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 179/2025' de 13/05/2025
***.082.023-**
josévictorsousa333@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 179/2025' de 13/05/2025
***.082.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Pereira de Souza
***.336.958-**
PEDROPEREIRART@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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