TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011860/25 (ID 846604)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e órgãos fiscalizadores com sede em Teresina – PI, cuja demanda da se em razão da necessidade publica de serviços advocatícios dom expertise e singularidade para atender a demanda da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 140.800,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2025 até 30/11/2026

Data assinatura

17/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 11:14

últ. alteração

03/06/2026 08:48

Data finalização cadastro

09/06/2025 11:48

Vigência inicial

01/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011860/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA - DOEM - ANO I - 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - NÚMERO 444)	09/06/2025
2	19/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	09/06/2025
3	19/02/2025	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)	09/06/2025
4	19/02/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CPL.pdf	09/06/2025
2	Extrato de publicação	fdfsAR5ibiHV77LLXHSqJUQc99K1B8DmhN0Wgz2A.pdf	09/06/2025
3	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	09/06/2025
4	Outro	AVISO DE INEXIGIBILIDADE.pdf	09/06/2025
5	Termo de liberação	HOMOLOGAÇÃO.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIANA DE SOUSA GOMES	Fiscal de contrato	*.280.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2026		03/06/2026 08:48

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 66.000,00	R$ 0,00	R$ 66.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 338	19/02/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/11/2025 10:22
Nota Fiscal Nº 354	19/03/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	11/11/2025 11:22
Nota Fiscal Nº 364	22/04/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	11/11/2025 11:26
Nota Fiscal Nº 00000380	19/05/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	26/02/2026 20:39
Nota Fiscal Nº 395	18/06/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/03/2026 14:20

Observações

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