TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-011839/25 (ID 846583)

Nº do contrato

155/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO - ME
CNPJ: 23.466.906/0001-00

Valor do contrato

R$ 63.159,60

(valor inicial)

Vigência

31/03/2025 até 31/03/2026

Data assinatura

31/03/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

069/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 014/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 10:09

últ. alteração

26/11/2025 13:08

Data finalização cadastro

26/11/2025 13:08

Vigência inicial

31/03/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011839/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/06/2025
2	01/04/2025	Jornal de Grande Circulação (meio norte)	09/06/2025
3	01/04/2025	Mural ()	09/06/2025
4	01/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PE014-2025 MARTINHO MIGUEL.pdf	26/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO	*.286.381-	reismartinho187@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	DESCRIÇÃO CATMAT: Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás, Material Embalagem: Plástico, Tipo Embalagem: Descartável MATERIAL Garrafa 500 ML false.DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Água mineral, natural, sem gás, Embalagem em garrafa pet, tampa de rosca, embalagem primaria pet com 500ml. com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 06 meses.	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	1,75	3.500,00
02	DESCRIÇÃO CATMAT: Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás,Material Embalagem: Plástico, Tipo Embalagem: Descartável MATERIAL garrafão 5 l	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	9,10	18.200,00
13	DESCRIÇÃO CATMAT: Suco Apresentação: Líquido, Sabor: Goiaba, Tipo: Natural, Características Adicionais: ConcentradoMATERIAL Garrafa 500 ML. DESCRIÇÃO COMPLEMETAR:SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA- embalagem de 500ml, formulação: concentrado sem adição de açúcar; contendo lote, com data de fabricação e VALIDADE MÍNIMA; 06 (seis) meses a partir da data de entrega.	200 UND	200.00	UND (Unidade)	4,58	916,00
12	DESCRIÇÃO CATMAT: Polpa De Fruta Tipo: Cajá, Apresentação: Congelada MATERIAL Grama FALSE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Polpa de frutas congelada, sabor cajá. Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde	400 UND	400.00	UND (Unidade)	6,50	2.600,00
01	DESCRIÇÃO CATMAT:Açúcar Tipo: Cristal, Prazo Validade Mínimo: 12 Meses MATERIAL Embalagem 1 KG false.DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento.	1.500 KG	1500.00	KG (Quilograma)	3,80	5.700,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	30/05/2025		16/03/2026 09:01

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 76.967,22	R$ 0,00	R$ 76.967,22

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0385	14/05/2025	12487.57	12.487,57	12487.57	12.487,57	28/11/2025 10:25
Nota Fiscal Nº 0384	14/05/2025	40812.46	40.812,46	40812.46	40.812,46	28/11/2025 10:29
Nota Fiscal Nº 0386	22/05/2025	23667.19	23.667,19	23667.19	23.667,19	28/11/2025 10:41

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