TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-011800/25 (ID 846544)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de intervenção de infraestrutura viária consistente na implantação de pavimentação com paralelepípedos graníticos em logradouro público situado no Povoado Sítio Salvador, zona rural do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI

Contratada(s)

A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50

Valor do contrato

R$ 36.832,47

(valor inicial)
R$ 36.832,47

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

27/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 08:43

últ. alteração

09/06/2025 11:21

Data finalização cadastro

09/06/2025 11:20

Vigência inicial

27/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011800/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXVIII)	09/06/2025
2	28/05/2025	Outro ( Sítio Eletrônico Oficial (www.santoantoniodelisboa.pi.gov.br))	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	20 CONTRATO.pdf	09/06/2025
2	Outro	20 EXTRATO DE CONTRATO.pdf	09/06/2025
3	Extrato de publicação	DM_5328_523_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_011-25_Extrato_Contrato_033-25_pag_.pdf	09/06/2025
4	Instrumento contratual	20 EXTRATO DE CONTRATO.pdf	09/06/2025
5	Outro	20 EXTRATO DE CONTRATO.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES	*.910.103-	janaina.fernandes957@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 36.832,47	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	29/07/2025	36832.47	36.832,47	0	0,00	0	0,00	16/09/2025 08:47

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...