TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-011788/25 (ID 846532)

Nº do contrato

046/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública, abrangendo a execução e acompanhamento da prestação de serviço da educação, acompanhando e alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC PAR, SIGARP, SISCACS, FUNDES, PDDE, PNAE (merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso, convênios, MAVS, SIGECON, FUNDES, prestação de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB ágil para Prefeitura Municipal de Coivaras - PI.

Contratada(s)

J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA (SUPERA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL) - ME
CNPJ: 29.286.159/0001-04

Valor do contrato

R$ 60.499,89

(valor inicial)
R$ 60.499,89

(valor atualizado)

Vigência

30/05/2025 até 30/03/2027

Data assinatura

30/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

048/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2025 08:08

últ. alteração

25/05/2026 09:42

Data finalização cadastro

09/06/2025 08:17

Vigência inicial

30/05/2025 a 30/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011788/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	09/06/2025
2	05/06/2025	Diário Oficial da União (DOU)	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ FUNDES/ QSE/ Impostos e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato - disp. elet. 009.2025 (DOU).pdf	09/06/2025
2	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__5-6-2025_ED_990_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_dsp_09_2025_su.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	Titular	*.259.913-	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mauricélio Siqueira Cavalcante	Fiscal de contrato	*.620.481-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	*.259.913-	86995176110	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE	*.824.453-	SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública	11 SV	11.00	SV (Serviço)	5.499,99	60.499,89

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/04/2026		25/05/2026 09:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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