ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-011781/25 (ID 846525)
Nº do contrato
050/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na recuperação de pavimentação em paralelepípedo e sarjetas em ruas diversas na zona urbana e rural de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 50.516.447/0001-96
Valor do contrato
R$ 98.537,54
(valor inicial)
R$ 238.967,06
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
13/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
047/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2025 15:21
últ. alteração
05/01/2026 11:03
Data finalização cadastro
07/06/2025 15:24
Vigência inicial
13/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011781/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
047/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index )
07/06/2025
2
14/03/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
07/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos -
2
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3
Fonte
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Programa de trabalho
15.451.0001.1901.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
Arquivos
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Instrumento contratual
Termo de Contrato Dispensa Presencial nº 010 2025_Assinado_Assinado.pdf
07/06/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 174/2025' de 13/05/2025
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 174/2025' de 13/05/2025
***.097.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DALKSON MATHEUS DA SILVA ROCHA
***.070.373-**
srengenharia2023@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/12/2025
05/01/2026 10:56
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/12/2025
05/01/2026 11:03
anexos
Execução
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