ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-011779/25 (ID 846523)
Nº do contrato
039/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Dom Expedito Lopes, suas secretarias e órgãos municipais.
Contratada(s)
NOVAJET INFORMATICA LTDA
CNPJ: 08.784.095/0001-93
Valor do contrato
R$ 62.142,08
(valor inicial)
R$ 62.142,08
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
25/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2025 14:21
últ. alteração
07/06/2025 14:26
Data finalização cadastro
07/06/2025 14:26
Vigência inicial
25/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011779/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
041/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2025
Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index )
07/06/2025
2
13/03/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
07/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3
Fonte
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4
Fonte
601
Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5
Fonte
669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Arquivos
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Instrumento contratual
Termo de Contrato Dispensa 005 2025_Assinado_Assinado.pdf
07/06/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 169/2025' de 13/05/2025
***.082.023-**
josévictorsousa333@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 169/2025' de 13/05/2025
***.082.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEDIMILTON SOUSA DA SILVA
***.954.703-**
recicle_novajet@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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TODOS
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1.00
UND (Unidade)
62.142,08
62.142,08
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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