TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONSENHOR GIL

CONTROLE TCE:

CW-011771/25 (ID 846515)

Nº do contrato

052/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), INCLUINDO TRIAGEM DE CRIANÇAS COM INDÍCIOS DE ALTERAÇÕES NO NEURODESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, APOIO NA ELABORAÇÃO DE PLANOS EDUCACIONAIS INDIVIDUALIZADOS (PEI), ORIENTAÇÃO PARA CORRETA INSERÇÃO DE DADOS NO CENSO ESCOLAR E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO CONTINUADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI

Contratada(s)

INSTITUTO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE – IPAAGS
CNPJ: 58.560.209/0001-90

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2025 até 03/06/2027

Data assinatura

03/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

054/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/06/2025 09:17

últ. alteração

09/06/2026 16:39

Data finalização cadastro

07/06/2025 09:22

Vigência inicial

03/06/2025 a 03/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011771/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/06/2025
2	05/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos: Próprios, Educação, e outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__5-6-2025_ED_990_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_inex_10_7073aeb9-f0a5-44ab-95bc-8c8da7e43759.pdf	07/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO	Titular	*.493.903-	monsenhorgil.cpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO	Fiscal de contrato	*.493.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLECITON BRAGA TAVARES	*.643.173-	rafaele@steinerauditoes.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE),	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/06/2026		09/06/2026 16:39

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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