TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-011731/25 (ID 846475)

Nº do contrato

057.40/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados em consultoria sistemas informatizados para a gestão pública, Portal da Transparência e Web Site Institucional, página web com sistema de gerenciamento de conteúdo, hospedagem em servidor dedicado em observância/atendimento ao compliance da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle, sistema baseado para atendimento das Leis Complementares 101/2000, 131/2009, 12.527/2011, 13.460/2017, bem como instruções normativas, decretos e demais mecanismos de fiscalização e regulamentação da corte estadual.

Contratada(s)

FRANCISCO EMILIO A DA SILVA – ME
CNPJ: 11.731.655/0001-56

Valor do contrato

R$ 15.702,00

(valor inicial)
R$ 15.702,00

(valor atualizado)

Vigência

04/06/2025 até 04/06/2026

Data assinatura

04/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2025 13:07

últ. alteração

06/06/2025 13:15

Data finalização cadastro

06/06/2025 13:15

Vigência inicial

04/06/2025 a 04/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011731/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	06/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 2025.pdf	06/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Emilio Araújo da Silva	*.751.453-	emilio@emiliohonorato.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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