TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-011721/25 (ID 846465)

Nº do contrato

DISP. EMERG. Nº 007/2025

Objeto (divisível - Por item)

ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICOS – PI.

Contratada(s)

DISTRIBUIBEM LTDA
CNPJ: 20.745.284/0001-52

Valor do contrato

R$ 346.167,36

(valor inicial)
R$ 346.167,36

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 30/09/2025

Data assinatura

04/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6483/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2025 11:55

últ. alteração

06/06/2025 14:08

Data finalização cadastro

06/06/2025 14:08

Vigência inicial

04/04/2025 a 30/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011721/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 30 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXX pág. 356.)	06/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	503	APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EM DECORRENCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2110.0000	Manut. do Progr. de Atenção Especializada à Família - PAEF/CREAS
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5330_458_Picos_Portaria_021-25_pag_357.pdf	06/06/2025
2	Extrato de publicação	DM_5330_455_Picos_Licitacao_Dispensa_Emergencial_007-25_Extrato_Contrato_007-25_pag_356.pdf	06/06/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO SCANEADO E ASSINADO.pdf	06/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Layla Zamyelle da Silva Borges	*.276.853-	LAYLAZAM@HOTMAIL.COM	SÓCIA ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
12	MARGARINA - óleos vegetais líquidos e Inter esterificado, leite desnatado reconstituído, água complexo de vitaminas B6 e B12, vitamina A (15.000UL/Hg), vitamina D estabilizantes mono edigliceridios de ácido graxo e lecitina de soja, conservadores benzoato de sódio e potássio, aroma natural de manteiga, acidulante ácido cítrico, corante sintético idêntico ao natural betacaroteno, antioxidantes TBHQ e EDTA cálcio dissódico e corante natural urucum e cúrcuma, com gordura vegetal e 80% de lipídios. Embalagem com 250 gramas.	4.312 UND	4312.00	UND (Unidade)	4,19	18.067,28
11	FARINHA DE MANDIOCA - aspecto físico: tipo 1, baixa acidez, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torrada. Embalagem de 1kg.	4.312 PCT	4312.00	PCT (Pacote)	7,40	31.908,80
10	LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) me	4.312 PCT	4312.00	PCT (Pacote)	7,50	32.340,00
09	FLOCÃO DE MILHO – flocos grandes amarelos, sem sal, embalado em pacotes plásticos, limpos, não violados, resistentes, embalagem contendo externamente os dados de identificações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. Validade mínima de de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalagem 500g	4.312 PCT	4312.00	PCT (Pacote)	3,55	15.307,60
08	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Massa alimentícia a base de s6emola de trigo, enriquecida com ferro, tipo seca, isenta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, contendo informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade no mínimo de 06 (seis) meses. Embalagem de 500g.	4.312 PCT	4312.00	PCT (Pacote)	3,60	15.523,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 346.167,36	R$ 0,00	R$ 346.167,36

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 2116	16/06/2025	346167.36	346.167,36	0	0,00	346167.36	346.167,36	17/06/2025 09:03

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