ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011715/25 (ID 846459)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de confecção de folha de pagamento e demais serviços.
Contratada(s)
RCA CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 55.242.779/0001-43
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
14/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2025 11:32
últ. alteração
03/06/2026 12:17
Data finalização cadastro
06/06/2025 11:59
Vigência inicial
01/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011715/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM)
06/06/2025
2
30/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
06/06/2025
3
30/01/2025
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)
06/06/2025
4
30/01/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)
06/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CPL.pdf
06/06/2025
baixar
2
Extrato de publicação
qvC0eFJXkNDyv81zOSsBKw0fP5H5wMFpu6PZZJ8w.pdf
06/06/2025
baixar
3
Outro
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
06/06/2025
baixar
4
Outro
AVISO DE DISPENSA.pdf
06/06/2025
baixar
5
Termo de liberação
HOMOLOGAÇÃO.pdf
06/06/2025
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIANA DE SOUSA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 17/01/2025
***.280.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROSSENY COSTA ARAUJO
***.100.233-**
rossenycosta@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
03/06/2026 12:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 111138124
30/01/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
06/11/2025 11:37
Nota Fiscal Nº 111138286
19/02/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
07/11/2025 11:29
Nota Fiscal Nº 111138502
18/03/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
11/11/2025 09:57
Nota Fiscal Nº 111138866
16/04/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
11/11/2025 09:59
Nota Fiscal Nº 111139230
15/05/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
26/02/2026 20:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...