ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-011636/25 (ID 846380)
Nº do contrato
29/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADORES EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Contratada(s)
MAYSE MARIA FONSECA BORGES
CNPJ: 33.689.031/0001-50
Valor do contrato
R$ 149.899,98
(valor inicial)
R$ 149.899,98
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2025 até 13/08/2025
Data assinatura
16/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 009/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2025 08:38
últ. alteração
06/06/2025 09:26
Data finalização cadastro
06/06/2025 09:26
Vigência inicial
16/05/2025
a
13/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011636/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-004682/24
Processo administrativo Nº
014/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE BATALHA
Nº/Ano da ata
01.1907/2024
CNPJ órgão gerenciador
06.553.903/0001-86
Nº/Ano procedimento
CEL 009/2024
Vigência da ata:
19/07/2024
até
19/07/2025
Data assinatura Ata
19/07/2024
Data publicação ata
26/03/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/06/2025
2
19/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0005.1014.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO E CORRIGIDO-PESQUISAVEL.pdf
06/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAYSA MARIA FONSECA BORGES
***.821.353-**
kmsolucoes2019@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
