Contratação de empresa para executar os serviços de varrição, capina e coleta de resíduos domiciliares no Município de Passagem Franca do Piauí – PI, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.