TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011587/25 (ID 846331)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RIBEIRO, SNº - CENTRO, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, EDIFICAÇÃO COM 24,80 M², CONSTITUÍDO DE: PAVIMENTO TÉRREO: COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 24,80 M², CONSTITUÍDO DE SALA COMERCIAL COM ÁREA INTERNA DE 24,80 M², EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA USO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI

Contratada(s)

JOSÉ MARTINS DE MATOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 5.500,00

(valor inicial)
R$ 5.500,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000044/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/06/2025 15:04

últ. alteração

05/06/2025 15:13

Data finalização cadastro

05/06/2025 15:13

Vigência inicial

20/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011587/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 922 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	05/06/2025
2	25/02/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	05/06/2025
3	25/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA MUNICIPAL)	05/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	05/06/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 007-2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005-2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL.pdf	05/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRAN DAMASCENO RIBEIRO	Titular	*.005.573-	pmsaolourecodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO MARTINS HELENA NETO	Fiscal de contrato	*.080.045-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA RAMOS DAMASCENO	*.962.253-	000000000000	andreiaramosdamasceno01@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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