TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-011569/25 (ID 846313)

Nº do contrato

421/2025

Objeto (indivisível)

a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional para atender as necessidades do programa Bolsa Família (PBF) da Secretaria de Desenvolvimentos Social e Cidadania (SEDESC) na execução da política municipal de assistência social e de programas, projetos, planos e ações municipal, estadual e federal desenvolvidos pela SEDESC e pelos conselhos municipais vinculados a secretaria pelo período de junho a dezembro de 2025.

Contratada(s)

LUCIO FLAVIO CARVALHO REGO 02297617399
CNPJ: 43.760.184/0001-09

Valor do contrato

R$ 45.850,00

(valor inicial)
R$ 45.850,00

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

19/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

24225/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/06/2025 12:24

últ. alteração

09/06/2025 09:13

Data finalização cadastro

09/06/2025 09:13

Vigência inicial

19/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011569/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3929 PAG. 03)	05/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS
2	Programa de trabalho	08.122.0007.2370.0000	BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EE CAD UNICO
3	Fonte	66099900	TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº - INEX.35-2025- LUCIO FLAVIO.pdf	05/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO	Titular	*.013.643-	sedesc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILENE DO NASCIMENTO GOMES	Fiscal de contrato	*.868.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lúcio Flavio Carvalho Rego	*.976.173-	luciorique@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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