TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011544/25 (ID 846288)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

FERNANDO A. DA CRUZ
CNPJ: 33.862.704/0001-22

Valor do contrato

R$ 18.216,00

(valor inicial)
R$ 37.668,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/06/2025 10:50

últ. alteração

15/05/2026 11:58

Data finalização cadastro

05/06/2025 12:00

Vigência inicial

01/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011544/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM)	05/06/2025
2	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	05/06/2025
3	27/01/2025	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)	05/06/2025
4	27/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.)	05/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CPL.pdf	05/06/2025
2	Outro	CPL.pdf	05/06/2025
3	Outro	AVISO DE DISPENSA.pdf	05/06/2025
4	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO.pdf	05/06/2025
5	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	05/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIANA DE SOUSA GOMES	Fiscal de contrato	*.280.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FERNANDO ANDRADE DA CRUZ	*.334.933-	SERVICON@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		15/05/2026 11:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 18.216,00	R$ 0,00	R$ 18.216,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 290	28/01/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	06/11/2025 10:33
Nota Fiscal Nº 296	25/02/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	07/11/2025 11:21
Nota Fiscal Nº 306	20/03/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	11/11/2025 09:30
Nota Fiscal Nº 315	22/04/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	11/11/2025 09:36
Nota Fiscal Nº 00000326	20/05/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	26/02/2026 20:25

Observações

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