ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-011516/25 (ID 846260)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SANTA ANA NO MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS - PI, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada(s)
F.J DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 37.635.363/0001-03
Valor do contrato
R$ 125.287,03
(valor inicial)
R$ 125.287,03
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2025 até 16/05/2026
Data assinatura
16/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2025
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2025 09:04
últ. alteração
05/06/2025 09:12
Data finalização cadastro
05/06/2025 09:12
Vigência inicial
16/05/2025
a
16/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011516/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
052/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
05/06/2025
2
17/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
05/06/2025
3
17/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
05/06/2025
4
17/05/2025
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
05/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS E RECURSO PRÓPRIO.
2
Programa de trabalho
10.010.0100.1000.0000
3
Elemento de despesa
65.25.52
Arquivos
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data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
05/06/2025
baixar
2
Documento substitutivo
EXTRATO DE DISPENSA.pdf
05/06/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Jose de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '008-2025' de 16/05/2025
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '008-2025' de 16/05/2025
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Jose de Oliveira
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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