ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-011497/25 (ID 846241)
Nº do contrato
082/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SETORES OPERACIONAIS E SERVIÇOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
Contratada(s)
FLÁVIA FREITAS SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/05/2025 até 08/05/2026
Data assinatura
08/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2025 16:35
últ. alteração
04/06/2025 16:39
Data finalização cadastro
04/06/2025 16:39
Vigência inicial
08/05/2025
a
08/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011497/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 034/2025
Processo administrativo Nº
106/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2004.0000
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0027 2004 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.-999 000 1.088.065,11 02 03 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS 15 452 0384 2055 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.-999 000 52.500,00 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 26 782 0662 2079 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.-999 000 1.050,00 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0276 2033 0000 MANUT.E ENCARGOS COM A ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 1.500.00.1.500.1001-200 000 84.495,31 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 1.500.00.1.500.1001-200 000 94.910,64
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5316_272_Manoel_Emidio_Licitacao_Dispensa_040-25_Aviso_pag_258.pdf
04/06/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 034:2025 .pdf
04/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2025' de 10/01/2025
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLÁVIA FREITAS SOUSA
***.847.523-**
XXXX@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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