ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-011489/25 (ID 846233)
Nº do contrato
096/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 919922/2021, FIRMADO COM A CODEVASF
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSOSSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 8.350,00
(valor inicial)
R$ 8.350,00
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
23/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 040/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2025 15:41
últ. alteração
04/06/2025 15:49
Data finalização cadastro
04/06/2025 15:49
Vigência inicial
23/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011489/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 040/2025
Processo administrativo Nº
091/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2025
Diário Oficial da União ()
04/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2011.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - DOU - 27-05-2025.pdf
04/06/2025
baixar
2
Outro
homologacao e adjudicacao disp 040, extrato cc 005, e extrato disp 032.pdf
04/06/2025
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3
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO DISP 039,0040, ERRATA CC 008, EXTRATO ADESAO 008.pdf
04/06/2025
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4
Instrumento contratual
CONTRATO - DISP 040- ASSINADO.pdf
04/06/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.918.933-**
coloniadogurgueiaprefeitura@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105/2025' de 17/03/2025
***.551.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
***.090.753-**
89994754010
darcimarsousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
projetos@planaconpi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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