ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-011468/25 (ID 846212)
Nº do contrato
132/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO INTITULADO “PROJETO BORBOLETA” NO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI
Contratada(s)
RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA
CNPJ: 29.410.565/0001-29
Valor do contrato
R$ 230.400,00
(valor inicial)
Vigência
30/05/2025 até 30/05/2026
Data assinatura
30/05/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
105/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2025 13:52
últ. alteração
05/06/2025 10:49
Data finalização cadastro
05/06/2025 10:49
Vigência inicial
30/05/2025
a
30/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011468/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 029/2025
Processo administrativo Nº
105/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.0222.0300.0000
2
Fonte
542
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
12.361.0222.0300.0000
5
Fonte
540
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO CRED 005 (129 E 125), CRED 005 (113), INEX 029.pdf
05/06/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 029- PROJETO BORBOLETA ASSINADO.pdf
04/06/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.918.933-**
coloniadogurgueiaprefeitura@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105/2025' de 17/03/2025
***.551.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
***.090.753-**
89994754010
darcimarsousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUTHENIA VIEIRA LIMA
***.374.923-**
giomeso@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
05/01/2026
13/05/2026 12:27
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
