TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-011441/25 (ID 846185)

Nº do contrato

02/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria técnica em contabilidade pública, contemplando os seguintes serviços: -Planejamento Governamental, análise do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO E Lei Orçamentária Anual LOA; - Registros Contábeis Diários com a Elaboração de Balancetes Mensais, conforme exigências do TCE/PI; - Elaboração dos Relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; - Envio da Documentação Web, conforme exigências do TCE/PI; - Alimentação e envio do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICONFI e - Alimentação e envio da Matriz de Saldos Contábeis- MSC, nos termos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2025.

Contratada(s)

RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 27.904.948/0001-28

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

02/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2025 11:20

últ. alteração

04/06/2025 11:26

Data finalização cadastro

04/06/2025 11:26

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011441/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	04/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA, RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	SERVIÇO DE CONSULTORIA, RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Fonte	500	SERVIÇO DE CONSULTORIA, RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	RMB.pdf	04/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVENILSON QUARESMA DE LIMA	Titular	*.361.783-	evenilson1995@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA ANTONIA PEREIRA ALVES	Fiscal de contrato	*.894.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA SILVA	*.250.803-	89999877183	chicodovaldemarj5@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAPHAEL MARTINS BITU	*.780.353-	raphaelbitu@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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