TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011425/25 (ID 846169)

Nº do contrato

11/Inexi

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS.

Contratada(s)

JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 05.500.356/0001-08

Valor do contrato

R$ 57.454,71

(valor inicial)
R$ 57.454,71

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2025 até 22/04/2027

Data assinatura

22/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

11/Inexi

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2025 10:21

últ. alteração

27/04/2026 12:02

Data finalização cadastro

04/06/2025 10:35

Vigência inicial

22/04/2025 a 22/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011425/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2025	Outro (DOP)	04/06/2025
2	14/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )	04/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	999
2	Programa de trabalho	10.301.0003.2050.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato sus.pdf	04/06/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__15-5-2025_ED_975_Prefeitura_Tanque_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_inex_12_2025_00165452-14a9-40ff-adf4-fcede2a5fc19 (1).pdf	04/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Natanael Sales de Sousa	Titular	*.027.418-	salesdesousa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO	*.667.204-	jab@jab.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/04/2026		27/04/2026 12:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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