TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

CONTROLE TCE:

CW-011403/25 (ID 846147)

Nº do contrato

028/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR PARA TODA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO – PI.

Contratada(s)

PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA EMPRESARIAL
CNPJ: 17.126.655/0001-03

Valor do contrato

R$ 44.400,00

(valor inicial)
R$ 44.400,00

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2025 até 07/05/2026

Data assinatura

07/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2025 09:13

últ. alteração

04/06/2025 09:22

Data finalização cadastro

04/06/2025 09:22

Vigência inicial

07/05/2025 a 07/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011403/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2025	Diário Oficial da União (Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000409)	04/06/2025
2	20/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	04/06/2025
3	20/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/portal)	04/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	12.361.0014.2037.0000	Secretaria Municipal de Educação
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transf. de Impostos
5	Programa de trabalho	12.361.0014.2069.0000	FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	13 - CONTRATO Nº 028.2025 - INEX 004.2025 PMMH-PI_Assinado (1).pdf	04/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE BARBOSA	Titular	*.431.433-	liicitacoespmmh@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANIA MARINA DOS ANJOS BEZERRA	Fiscal de contrato	*.485.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO	*.024.563-	89981031717	valpolicarpo@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Herbert Barbosa Lins	*.801.504-	contato@consultoriahl.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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