ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-011392/25 (ID 846136)
Nº do contrato
098/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PEQUENOS SERVIÇOS, REPAROS E TROCA SIMPLES DE PEÇAS EM VEICULOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARIBAS - PI
Contratada(s)
OZIEL ALVES DIAS
CNPJ: 49.056.338/0001-54
Valor do contrato
R$ 16.398,00
(valor inicial)
R$ 16.398,00
(valor atualizado)
Vigência
28/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
28/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000001076/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2025 09:02
últ. alteração
04/06/2025 09:15
Data finalização cadastro
04/06/2025 09:14
Vigência inicial
28/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011392/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2025
Processo administrativo Nº
0000001076/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/06/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0059.2045.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
10.301.0059.2085.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 098-2025 - OZIEL ALVES DIAS - PESQUISÁVEL.pdf
04/06/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANDERSON ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2025' de 10/01/2025
***.137.443-**
JANDRESONALVES41@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANDERSON ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '075/2025' de 03/02/2025
***.137.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OZIEL ALVES DIAS
***.259.263-**
ALVESOZIEL95@GMAIL.COM
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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