ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-011379/25 (ID 846123)
Nº do contrato
0120/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos com ar condicionado destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistana - PI.
Contratada(s)
JOSE VALERIO DE CARVALHO ME (GIL REFRIGERAÇÃO)
CNPJ: 34.904.440/0001-95
Valor do contrato
R$ 62.050,00
(valor inicial)
R$ 62.050,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2025 até 22/05/2026
Data assinatura
22/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2025 08:05
últ. alteração
04/06/2025 08:14
Data finalização cadastro
04/06/2025 08:14
Vigência inicial
22/05/2025
a
22/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011379/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
049/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXIX)
04/06/2025
2
29/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
04/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros-pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
10.301.0021.2144.
manutenção e funcionamento da secretaria de saúde.
3
Fonte
021000
secretaria de saúde
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Instrumento contratual
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04/06/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
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ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALISSON ROBERTO COELHO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2025' de 02/01/2025
***.051.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE VALERIO DE CARVALHO
***.303.153-**
gilvaleri9@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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