ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-011374/25 (ID 846118)
Nº do contrato
079/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA O FORNEOMENTO DE KITS DE LANCHES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIA
Contratada(s)
J N V DE SOUS
CNPJ: 59.790.467/0001-25
Valor do contrato
R$ 62.645,00
(valor inicial)
R$ 62.645,00
(valor atualizado)
Vigência
03/04/2025 até 03/04/2026
Data assinatura
03/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2025 23:05
últ. alteração
03/06/2025 23:10
Data finalização cadastro
03/06/2025 23:10
Vigência inicial
03/04/2025
a
03/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011374/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2025
Processo administrativo Nº
079/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/06/2025
2
22/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/06/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0276.2033.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0023.2047.0000
12.361.0023.2047.0000-3390.30 R$ 21.000,00 FR 540-TRANSF.FUNDEB 12.365.0302.2111.0000-3390.30 R$ 42.000,00 FR 540-TRANSF.FUNDEB 12.365.0304.2122.0000-3390.30 R$ 2.100,00 FR 540.-TRANSF.FUNDEB
Arquivos
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1
Documento de abertura do processo
AVISO DISP 035 - 036 .pdf
03/06/2025
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DISP 036.pdf
03/06/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO - DISP 035.pdf
03/06/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2025' de 10/01/2025
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE NILTON VIEIRA DE SOUSA
***.624.067-**
XXXXXXX@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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