ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-011370/25 (ID 846114)
Nº do contrato
063/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES URGENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Contratada(s)
J R D BRANDÃO
CNPJ: 23.511.454/0002-03
Valor do contrato
R$ 35.902,00
(valor inicial)
R$ 35.902,00
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2025 até 07/03/2026
Data assinatura
07/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2025 22:26
últ. alteração
03/06/2025 22:30
Data finalização cadastro
03/06/2025 22:30
Vigência inicial
07/03/2025
a
07/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011370/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2025
Processo administrativo Nº
070/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
04.122.0019.2004.0000
02.07.01-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO 12.361.0563.1008.0000 – 4490.52 R$ 33.613,17 FR-550-QSE 02.07.02-FUNDEB 12.361.0023.1014.0000- 4490.52 R$ 53.841,42 FR-542-COMPLE.FUNDEB 12.361.0023.2047.0000- 4490.52 R$ 12.600, 00 FR 540-TRANSF.FUNDEB 02.08.02-FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0204.2063.0000-4490.52 – R$ 1.788,53 – R$ 500-TESOURO 10.301.0204.2063.0000-4490.52 – R$ 1.788,53 – R$ 600-CUSTEIO-SUS 02.09.01-FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0561.1025.0000-4490.52 R$ 657,29 – FR 500-TESOURO 08.244.0561.2024.0000-4490.52 R4 6.572,85 – FR 500-TESOURO
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO INEX 026 - DISP 031.pdf
03/06/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - DISP 031.pdf
03/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '027/2025' de 10/01/2025
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO
***.286.903-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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