ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-011368/25 (ID 846112)
Nº do contrato
303/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para elaboração de 07 projetos de engenharia para pavimentação de vias publicas na Zona Urbana e Rural do Municipio de Júlio Borges.
Contratada(s)
Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 39.000,00
(valor inicial)
R$ 39.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2025 até 23/07/2025
Data assinatura
23/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
58/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2025 21:46
últ. alteração
03/06/2025 22:03
Data finalização cadastro
03/06/2025 22:03
Vigência inicial
23/05/2025
a
23/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011368/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2025
Processo administrativo Nº
58/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
03/06/2025
2
03/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)
03/06/2025
3
03/06/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
03/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 303-2025 Coelho.pdf
03/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2025
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anne Kecia Gomes Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 04/02/2025
***.548.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIO JEFFERSON COELHO TEIXEIRA
***.380.093-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 39.000,00
R$ 39.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 599
10/12/2025
19500.00
19.500,00
19500.00
19.500,00
0
0,00
01/07/2026 10:42
Nota Fiscal Nº 585
10/11/2025
19500.00
19.500,00
19500.00
19.500,00
0
0,00
13/04/2026 09:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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