TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-011350/25 (ID 836095)

Nº do contrato

114/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/2023 – lei Aldir Blanc

Contratada(s)

MIRANDA COSTA REIS LTDA-ME,
CNPJ: 22.022.553/0001-88

Valor do contrato

R$ 14.343,32

(valor inicial)
R$ 14.343,32

(valor atualizado)

Vigência

23/05/2025 até 23/05/2026

Data assinatura

23/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

942/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2025 15:59

últ. alteração

10/06/2025 14:50

Data finalização cadastro

10/06/2025 14:50

Vigência inicial

23/05/2025 a 23/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011350/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/06/2025
2	03/06/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	03/06/2025
3	09/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2025
4	10/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	10/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	2009
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CamScanner 04-06-2025 12.08 - convertido.pdf	04/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irismar de sousa	Titular	*.398.343-	irismar@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR	*.033.003-	PROFESSORA.VANDA@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 14.343,32	R$ 0,00	R$ 14.343,32

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 283	10/06/2025	14343.32	14.343,32	0	0,00	14343.32	14.343,32	01/07/2025 12:46

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