TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-011249/25 (ID 835994)

Nº do contrato

DISP. Nº 006/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DA FACHADA DA AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEDE E UNIDADES VINCULADAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

LARISSA BRAGA ARAÚJO
CPF:

Valor do contrato

R$ 10.500,00

(valor inicial)
R$ 10.500,00

(valor atualizado)

Vigência

24/04/2025 até 20/10/2025

Data assinatura

24/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2025 10:20

últ. alteração

13/06/2025 10:42

Data finalização cadastro

13/06/2025 10:42

Vigência inicial

24/04/2025 a 20/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011249/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 20 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXII pág. 254.)	13/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E DO BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (500 E 600).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid
3	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.0000	Ações de Atenção Básica
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	23/10/2025
2	Outro	DM_5322_361_Picos_Portaria_026-25_pag_255.pdf	13/06/2025
3	Extrato de publicação	DM_5322_359_Picos_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_254.pdf	13/06/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP 006 2025.pdf	13/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Titular	*.880.803-	karinnyluzadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliann Evencio Moura Luz	Fiscal de contrato	*.892.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LARISSA BRAGA ARAÚJO	*.655.803-	arqurblarissabraga@gmail.com	Arquiteta e Urbanista

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
09	FACHADA POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - PAM	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.000,00	1.000,00
08	FACHADA DO CAPS II	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.000,00	1.000,00
07	FACHADA DO CAPS AD	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.000,00	1.000,00
06	FACHADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.500,00	1.500,00
05	FACHADA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.500,00	1.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 2.000,00	R$ 0,00	R$ 2.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 84915	22/07/2025	2000.00	2.000,00	0	0,00	2000.00	2.000,00	25/07/2025 09:36

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