TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011211/25 (ID 835956)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria Jurídica Câmara Municipal de São Francisco de Assis, incluindo pareceres Jurídicos na área de Licitações e Contratos Administrativos.

Contratada(s)

NAYARA TORRES DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 51.600,00

(valor inicial)
R$ 51.600,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

04/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2025 09:17

últ. alteração

03/06/2025 10:17

Data finalização cadastro

03/06/2025 10:17

Vigência inicial

01/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011211/25

03/06/25 10:07	primeira finalização
03/06/25 10:17	Motivo reabertura: PARA CORRIGIR O VALOR CONTRATADO QUE FOI INFORMADO INCORRETO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	03/06/2025
2	21/01/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM.)	03/06/2025
3	21/01/2025	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)	03/06/2025
4	21/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.)	03/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Elemento de despesa	90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CPL.pdf	03/06/2025
2	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	03/06/2025
3	Termo de liberação	HOMOLOGAÇÃO.pdf	03/06/2025
4	Termo de liberação	AVISO DE DISPENSA.pdf	03/06/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	03/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIANA DE SOUSA GOMES	Fiscal de contrato	*.280.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 51.600,00	R$ 0,00	R$ 51.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 111138081	21/01/2025	4300.00	4.300,00	4300.00	4.300,00	07/11/2025 09:51
Nota Fiscal Nº 111138281	19/02/2025	4300.00	4.300,00	4300.00	4.300,00	07/11/2025 11:08
Nota Fiscal Nº 111138500	18/03/2025	4300.00	4.300,00	4300.00	4.300,00	11/11/2025 11:04
Nota Fiscal Nº 111138860	16/04/2025	4300.00	4.300,00	4300.00	4.300,00	11/11/2025 11:08
Nota Fiscal Nº 111139227	15/05/2025	4300.00	4.300,00	4300.00	4.300,00	26/02/2026 20:12

Observações

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