TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-011203/25 (ID 835948)

Nº do contrato

007/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA EM CAUSAS QUE VERSEM SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/09/2024 até 25/09/2026

Data assinatura

25/09/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2025 08:59

últ. alteração

10/06/2025 09:21

Data finalização cadastro

10/06/2025 09:21

Vigência inicial

25/09/2024 a 25/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011203/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	03/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	OUTRAS DESPESAS DECORRENTES
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ROMULO.pdf	10/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PEREIRA BORGES	Titular	*.046.723-	nesiopborges61@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MIGUEL LIMA PARENTE	Fiscal de contrato	*.131.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	89994042162	lennonluz@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/09/2025		23/09/2025 08:44

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 112.000,00	R$ 0,00	R$ 16.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0327	17/01/2025	8000.00	8.000,00	17/06/2025 10:19
Nota Fiscal Nº 00000350	19/03/2025	8000.00	8.000,00	24/07/2025 11:20
Nota Fiscal Nº 00000339	19/02/2025	8000.00	8.000,00	24/07/2025 13:22
Nota Fiscal Nº 00000379	16/05/2025	8000.00	8.000,00	08/08/2025 10:48
Nota Fiscal Nº 00000393	18/06/2025	8000.00	8.000,00	20/08/2025 09:02

Observações

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