TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011141/25 (ID 835886)

Nº do contrato

054/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSO SELETIVO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

AGA SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2025 até 06/07/2025

Data assinatura

08/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

051/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2025 13:07

últ. alteração

02/06/2025 13:28

Data finalização cadastro

02/06/2025 13:28

Vigência inicial

08/04/2025 a 06/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011141/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 • Edição V CCCI)	02/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	504	TRANFERÊNCIA FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.366.0268.2947.0308	MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 40 %
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 054-2025 DISPENSA 031-2025_000941.pdf	02/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleivanilson José de Carvalho	Titular	*.261.953-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA	Fiscal de contrato	*.081.724-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO	*.671.613-	agaservicos.contato@gmail.com	Empresário

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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