ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-011136/25 (ID 835881)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ELABORAÇÃO DE BALANCETES CONTÁBEIS, CONTEMPLANDO TODOS OS ASPECTOS NECESSÁRIOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
Contratada(s)
J P A SANTOS CONTABILIDADE
CNPJ: 35.841.878/0001-34
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
R$ 78.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2025 12:36
últ. alteração
18/09/2025 10:41
Data finalização cadastro
18/09/2025 10:41
Vigência inicial
07/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011136/25
Finalizado em
Observação
17/09/25 12:07
primeira finalização
18/09/25 10:41
Motivo reabertura:
Ação solicitada para correção de número do ato de nomeação do Fiscal de Contratos.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição 5243, Pag. 228)
02/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara
3
Fonte
500
Recursos Ordinários
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_5243_453_Francisco_Santos_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_228.pdf
02/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVANO FRANCISCO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse' de 01/01/2025
***.743.163-**
ivanosousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mirian Maria da Rocha Batista
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 07/01/2025
***.454.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVANO FRANCISCO DE SOUSA
***.743.163-**
89981076849
ivanosousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PAULO ARAUJO SANTOS
***.175.153-**
jparaujo66@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 39.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 313
21/01/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
18/09/2025 10:50
Nota Fiscal Nº 326
10/02/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
18/09/2025 10:54
Nota Fiscal Nº 337
10/03/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
18/09/2025 10:59
Nota Fiscal Nº 348
09/04/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
18/09/2025 11:03
Nota Fiscal Nº 359
09/05/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
18/09/2025 11:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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