ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-011134/25 (ID 835879)
Nº do contrato
85/2025
Objeto (indivisível)
Constitui-se objeto desta licitação “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.”, nas quantidades, condições e especificações contidas no Projeto Basico.
Contratada(s)
RE CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 26.590.368/0001-40
Valor do contrato
R$ 1.111.444,78
(valor inicial)
R$ 1.111.444,78
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2025 até 28/05/2027
Data assinatura
28/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
09/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 01/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2025 12:32
últ. alteração
14/07/2026 11:08
Data finalização cadastro
03/06/2025 09:41
Vigência inicial
28/05/2025
a
28/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011134/25
Finalizado em
Observação
02/06/25 12:47
primeira finalização
03/06/25 09:41
Motivo reabertura:
esta reabertura de cadastro CW constitui-se devido ao configurar um erro no instrumento contratual.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 01/2025
Número processo TCE
LW-001956/25
Processo administrativo Nº
09/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
02/06/2025
2
30/05/2025
Diário Oficial da União ()
02/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1161.1009.0000
CONST. RESTAU. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1569
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Programa de trabalho
12.365.1145.1010.0000
CONST. RESTAU. E EQUIPAÇÃO DE CRECHES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
processo administrativo 09-2025[1].pdf
03/06/2025
baixar
2
Instrumento contratual
contrato 85-2025[1].pdf
03/06/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.658.133-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDIO ALVES DIAS NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.701.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO ALVES EPAMINONDAS
***.698.293-**
SERVICON.CAL@TERRA.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/05/2026
14/07/2026 11:08
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 275.460,58
R$ 0,00
R$ 275.460,58
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000263
02/12/2025
148101.59
148.101,59
0
0,00
148101.59
148.101,59
06/04/2026 10:50
Nota Fiscal Nº 00000272
05/03/2026
127358.99
127.358,99
0
0,00
127358.99
127.358,99
25/06/2026 12:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
