TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-011114/25 (ID 835859)

Nº do contrato

066/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa de assessoria e consultoria especializada para monitoramento e apoio técnico junto a Gestão do SUAS no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Anísio De Abreu-PI

Contratada(s)

PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 40.516.749/0001-00

Valor do contrato

R$ 68.400,00

(valor inicial)
R$ 136.800,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2025 até 04/05/2027

Data assinatura

05/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001313/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2025 11:42

últ. alteração

09/06/2026 11:44

Data finalização cadastro

02/06/2025 11:51

Vigência inicial

05/05/2025 a 04/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011114/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	02/06/2025
2	16/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	02/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 276 \| 3.3.90.39 \| 600 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 452 \| 3.3.90.39 \| 661 – Transferência de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social - 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 447 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos - 2102 – Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 264 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 276 \| 3.3.90.39 \| 600 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 452 \| 3.3.90.39 \| 661 – Transferência de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social - 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 447 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos - 2102 – Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 264 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Fonte	0000	2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 276 \| 3.3.90.39 \| 600 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 452 \| 3.3.90.39 \| 661 – Transferência de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social - 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 447 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos - 2102 – Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 264 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 033.2025 - Ass SUAS.pdf	02/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marieude dos Reis Silva Souza	Titular	*.265.058-	marieudersouza@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON ANDRADE PAIVA	*.656.803-	publicadesenvolvimento@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	19/09/2025		22/09/2025 12:56
	Termo aditivo Nº 1	08/06/2026		09/06/2026 11:44

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 28.500,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 610	03/12/2025	5700.00	5.700,00	15/12/2025 13:42
Nota Fiscal Nº 618	03/12/2025	5700.00	5.700,00	15/12/2025 13:44
Nota Fiscal Nº 581	02/10/2025	5700.00	5.700,00	19/12/2025 12:48
Nota Fiscal Nº 646	05/02/2026	5700.00	5.700,00	09/02/2026 10:47
Nota Fiscal Nº 661	10/03/2026	5700.00	5.700,00	13/03/2026 13:14

Observações

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