ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-011037/25 (ID 835782)
Nº do contrato
257/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) LOTE DE TERRENO LOCALIZADA NA AV. ARI ROCHA, S/N, QD 33,LT 01, SETOR 02- FATIMA, BAIXA GARNDE DO RIBEIRO-PI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO
Contratada(s)
EDEM ORIZON CASTRO SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 910.000,00
(valor inicial)
R$ 910.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
27/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
211/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2025 08:57
últ. alteração
02/07/2025 08:59
Data finalização cadastro
02/07/2025 08:59
Vigência inicial
27/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011037/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 126/2025
Processo administrativo Nº
211/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
02/06/2025
2
29/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Fonte
00000000
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.126-2025 EDEM ORIZON.pdf
02/07/2025
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDEM ORIZON CASTRO SILVA
***.436.832-**
bfcl.adv@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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